Após a
abertura de investigações em Roraima e Minas Gerais, agora é o Ministério
Público do Rio de Janeiro que abriu um inquérito para apurar se houve
irregularidades na contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, a 100
quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão.
A abertura
do inquérito se deu a partir de denúncias, informou o MP em nota enviada à
Folha na tarde desta segunda-feira (30). Quem será responsável pela apuração é
a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé.
A
contratação, embora a princípio não seja ilegal, chamou atenção do MP porque o
cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em
atividades artísticas e culturais durante o ano todo. O show está programado
para 8 de junho, um dia antes do aniversário de 457 anos do município.
Procurada
pela reportagem às 14h15 por email e por telefone, a prefeitura ainda não se
manifestou sobre a investigação. Já o cantor diz que "não pactua com
ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas
públicas".
As
investigações do MP surgiram a partir da discussão em torno do cachê de astros
do sertanejo, que viralizou nas redes sociais depois que Zé Neto, da dupla com
Cristiano, criticou Anitta e afirmou que os sertanejos não precisam de recorrer
à Lei Rouanet, ou seja, ao dinheiro público.
O show de
Minas Gerais foi cancelado depois que Folha noticiou que o cachê do cantor
tinha sido pago com desvio de verba, já que o dinheiro, obtido a partir da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral, só poderia ser gasto com saúde,
educação, infraestrutura e ambiente.
Leia o posicionamento de Gusttavo Lima na íntegra:
O
valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no
cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário
etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas
operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros
fatores.
Não
pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja
em qualquer esfera.
Toda
contratação do artista por entes públicos federados é pautada pela legalidade,
ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com
relação a verba para realização de "show artístico", cabe ao ente
público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao
artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária
que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação.
A
fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos TCU (Tribunal de
Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas
competências, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
Fonte: Notícias ao Minuto
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