Um balanço
divulgado pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) na segunda-feira (13)
apontou que houve um aumento de 37% no número de
denúncias de possíveis maus-tratos a animais na região de Ituiutaba. Os dados são deste
ano em comparação a 2020.
No total,
foram 155 atendimentos dessa natureza em 2021 em Ituiutaba,
Ipiaçu, Capinópolis, Cachoeira Dourada, Canápolis e Centralina. Também neste
ano, 124 animais foram resgatados em
situação de vulnerabilidade.
No ano
passado, o número total de denúncias foi de 113, com 115 bichos recolhidos.
Por outro
lado, o balanço apontou que o número de casos que
foram efetivamente notificados como crime de maus-tratos diminuiu de
21, em 2020, para 12, em 2021.
Conforme o
sargento da PMMA, Eduardo Venâncio, essa redução indica que houve uma maior
conscientização dos tutores dos animais das ações e omissões que podem
configurar a infração.
"É
sempre bom reforçar à população para que as denúncias sejam feitas de forma
consciente e o mais precisa possível, para que os recursos possam ser
empregados nas situações em que os animais realmente necessitem da intervenção
policial por serem vítimas de maus-tratos", afirmou o militar.
Maus
tratos
De acordo
com a PMMA, configuram crime de maus-tratos ações como privar o animal das
necessidades básicas (alimentação e hidratação regular); lesar ou agredir,
causando sofrimento, dano físico ou morte; abandonar; criar, manter ou expor o
animal em recinto desprovido de segurança, limpeza e desinfecção; provocar
envenenamento que resulte ou não em morte, entre outras.
Caso seja
confirmado o crime de maus-tratos contra cães e gatos, o infrator será
submetido a uma pena que pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de
imposição de multa, proibição de guarda e penalidades administrativas.
Ainda
segundo a PMMA, os interessados podem fazer denúncias diretamente ao grupamento
ambiental pelo número (34) 3271-7990 ou através do Disque Denúncia Unificado
pelo número 181.
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