O mercado
de saúde suplementar reagiu ao vídeo do apresentador da Globo Marcos Mion, que
viralizou na internet nesta quarta (23), com cerca de 12 milhões de
visualizações, falando sobre o julgamento do STJ (Superior Tribunal de
Justiça).
A análise
do tribunal, que foi interrompida por um pedido de vista, aborda os tratamentos
garantidos pelos planos de saúde.
Mion fez
um apelo para que seus seguidores digam não ao rol taxativo, que, segundo a ANS
(Agência Nacional de Saúde Suplementar), é o modelo atual e estabelece quais
são as coberturas obrigatórias a serem ofertadas pelos planos de saúde, podendo
ser expandidas pelo beneficiário com pagamento adicional.
No outro
modelo, chamado exemplificativo, a lista funciona como uma referência mínima.
A ex-BBB
Juliette Freire, que tem cerca de 40 milhões de seguidores, também se
manifestou sobre o assunto. "Caso seja considerado taxativo, os planos
terão total poder de negativa para atendimentos dessas demandas. Isso é muito
sério! Essa é uma grave restrição do direito à saúde e à sociedade. Não podemos
silenciar!", escreveu Juliette, endossando a fala de Mion, que no vídeo
menciona o caso de seu filho autista e também o de outras famílias.
A ANS diz
que "lamenta que estejam sendo disseminadas informações equivocadas a
respeito do assunto na iminência de um julgamento de tamanha importância."
Alessandro
Acayaba, presidente da Anab (Associação Nacional das Administradoras de
Benefícios) diz que Mion fez uma manifestação apaixonada, mas faltou
conhecimento técnico, segundo ele.
"Já
está endereçado junto à ANS. A situação propriamente dele já está encaminhada e
resolvida. Não faz sentido a fala dele em relação a isso, mas ele estimula
outras pessoas a seguirem com o entendimento desse rol exemplificativo",
diz Acayaba.
Em julho
do ano passado, a agência reguladora incorporou à cobertura dos planos de saúde
sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos
para o tratamento de autismo, que se somaram à já assegurada fisioterapia.
Representantes
do mercado de planos de saúde afirmam que o modelo exemplificativo pode acabar
provocando aumento nos preços dos planos de saúde, porque as operadoras
perderiam a previsibilidade do rol taxativo.
"Existe
uma operação financeira por trás disso, de receita e despesa. Se você tem uma
despesa ilimitada e tudo pode, um cheque em branco na mão do consumidor, para
que a operadora de plano de saúde custeie, tem que repassar", afirma
Acayaba.
"Com
todo o respeito ao Mion, eu gosto muito dele, mas está falando bobagem. Ele é
ótimo como apresentador, mas não está bem como comentarista de plano de
saúde", diz o presidente da Anab.
A Abramge
(Associação Brasileira de Planos de Saúde) diz que o "reforço do
entendimento pela taxatividade do rol está atrelado a segurança jurídica e
previsibilidade na atenção à saúde do conjunto de beneficiários".
"Formular o preço de um produto sem limite de cobertura, que compreenda todo e qualquer procedimento, medicamento e tratamento existente, pode tornar inviável o acesso a um plano de saúde e colocar a continuidade da saúde suplementar no Brasil em xeque", diz a Abramge em nota.
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